Processo 120242/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 11:25
Autuado em 30/03/2009 11:25
Oficio de encaminhamento 209/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2104/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2104/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
09/12/2009 Acórdão   2104/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA
Interessado JOSÉ FERNANDES DA SILVA
Interessado VALDECIR ANTONIO VIZZOTTO

Juntadas
DataDescrição
13/07/2009 09:47 do Protocolo nº 313237/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 761/09-OCN-DCM do Sr. José Fernandes da Silva.
29/06/2009 16:55 do aviso de recebimento do ofício nº 761/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2104/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2010 10:50 DP Processo em remessa externa
27/01/2010 15:46 DP  
27/01/2010 10:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 129/2010 -
15/12/2009 11:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 84/2010 -
11/12/2009 11:58 DG  
23/11/2009 11:04 GCNB  
27/10/2009 16:02 SMPjTC Parecer nº 13857/2009 - Regularidade. Pela regularidade das contas
10/06/2009 14:05 DCM Instrução nº 3506/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
10/06/2009 13:59 DG  
30/03/2009 15:36 DCM Instrução nº 1469/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELANDIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 15:36 DCM Ofício de Contraditório nº 761/2009 -
30/03/2009 15:36 DCM Ofício de Contraditório nº 762/2009 -
30/03/2009 11:25 DP  

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